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Este Comunicado tem a finalidade de transparecer o comprometimento da Elo Seguros e Benefícios com a Privacidade de Dados Pessoais, aos clientes, colaboradores e autoridades. Neste aviso, compartilhamos informações sobre o tratamento dos Dados Pessoais, bem como sobre os tipos de dados; a finalidade da utilização; o compartilhamento; a proteção e a segurança; e os Direitos do Titular - pessoa natural a quem se referem as informações.
O Grupo Elo está inserido em um Programa de Privacidade, a partir do qual pode-se informar sobre o tratamento e a proteção dos Dados Pessoais, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ocasionalmente poderemos desenvolver novos serviços, oferecer serviços adicionais ou promover mudanças em nossos processos internos. Caso a introdução de serviços novos ou adicionais, ou a mudança em nossos processos internos, traga qualquer alteração relevante na forma que coletamos ou processamos seus dados pessoais, forneceremos a você informações, condições ou políticas adicionais, mediante aviso enviado ao e-mail cadastrado ou em destaque no site.
Nesse sentido, este aviso poderá ser editado a qualquer momento, a fim de fornecer as informações atualizadas sobre as práticas que abrangem o tratamento de Dados Pessoais, realizado pela Elo Seguros e Benefícios. Vale ressaltar que é possível identificar a data da última versão ao final deste documento. Ademais, em caso de mudanças significativas, o Titular dos Dados Pessoais terá conhecimento mediante aviso enviado ao e-mail cadastrado ou em destaque no site, o qual informará sobre a alteração.
Agente de tratamento | Elo Seguros e Benefícios CNPJ: 13.122.792/0001-19 Endereço: Centro Empresarial Varig, Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, 6° andar, sala 604 - Asa Norte | CEP: 70.714-900 - Brasília/DF. Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 08:30 às 17:30. Telefone: (61) 3364-2002" |
Papel no tratamento | Predominantemente Controladora - responsável pela tomada de decisões referentes ao tratamento de dados. |
Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Titular, Estipulante e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (art. 5, II, da Lei nº 13.709/2018). |
Finalidade como controladora | ● Fornecimento e comunicação de serviços personalizados, oferecidos pela Elo Seguros e Benefícios. Base legal de Tratamento de Dados Pessoais: ● Consentimento do Titular; ● Interesse Legítimo (exceto para dados pessoais sensíveis); ● Execução de contrato que o Titular seja parte; ● Cumprimento de uma obrigação legal ou outras obrigações regulatórias. |
Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais para o desenvolvimento das atividades da Elo, áreas internas, autoridades ou órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias (como a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS). |
Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas à legislação brasileira. |
Seus direitos | Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, exclusão, portabilidade, consentimento e declaração completa. Todos os previstos no artigo 18 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados, assim como os previstos em legislações correlatas, como Código de Defesa do Consumidor, Resolução Normativa ANS nº 305 e Resolução Normativa ANS nº 389. |
Entende-se como tratamento: qualquer operação realizada com um dado pessoal, o que inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e eliminação de informações relativas ao titular - pessoa natural identificada ou identificável.
Os dados pessoais tratados pela Elo Seguro e Benefícios são:
Os tratamentos dos dados pessoais listados acima são necessários para viabilizar a prestação do serviço contratado. Os dados são utilizados para monitoramento da qualidade do serviço prestado; atualização das informações cadastrais; controle de fraude; gestão de risco; oferecimento de outros serviços, mediante o consentimento para o contato; e outros fins relacionados. Ademais, o tratamento envolve finalidades de marketing e cumprimento legal sobre contabilidade, auditoria e faturamento.
A segurança dos dados pessoais é considerada importante para a Elo Seguros e Benefícios. Diante disso, são aplicadas medidas de segurança, administrativas e técnicas, a fim de preservar os dados pessoais coletados contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilícito ou não autorizado. Sendo assim, as medidas de segurança adequadas são instaladas para proteger os Dados Pessoais, bem como armazená-los em cumprimento de exigência legal, regulatória e da necessidade para a qual foram coletados.
O direito do titular consiste na garantia prevista pela Lei para a efetivação da proteção dos Dados Pessoais.
A Elo Seguros e Benefícios, na condição de Controladora, respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
A Elo Seguros e Benefícios ressalta a possibilidade legal de rejeição a algum pedido, a qual pode ser justificada por motivos formais, como, por exemplo, a impossibilidade de confirmar a identidade do solicitante, ou por motivos legais, como no caso de pedido de exclusão de dados cuja manutenção consiste em direito da Elo Seguros e Benefícios.
Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre nossa Política do Site do Grupo Elo, assim como reclamações e solicitações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com a Encarregada de Proteção de Dados.
Telefone: (61) 3364-2002
Disponível de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30.
DPO/Encarregado de dados: Lee, Brock, Camargo Advogados
E-mail: privacidade@grupoelobeneficios.com.br
Escreva para o Encarregado de Proteção de Dados
Grupo Elo - Centro Empresarial Varig, Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, 6° andar, sala 604 - Asa Norte | CEP: 70.714-900 - Brasília/DF.
Última atualização: 22/03/2022.