Este Comunicado tem a finalidade de transparecer o comprometimento da Elo Seguros e Benefícios com a Privacidade de Dados Pessoais, aos clientes, colaboradores e autoridades. Neste aviso, compartilhamos informações sobre o tratamento dos Dados Pessoais, bem como sobre os tipos de dados; a finalidade da utilização; o compartilhamento; a proteção e a segurança; e os Direitos do Titular - pessoa natural a quem se referem as informações.

O Grupo Elo está inserido em um Programa de Privacidade, a partir do qual pode-se informar sobre o tratamento e a proteção dos Dados Pessoais, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ocasionalmente poderemos desenvolver novos serviços, oferecer serviços adicionais ou promover mudanças em nossos processos internos. Caso a introdução de serviços novos ou adicionais, ou a mudança em nossos processos internos, traga qualquer alteração relevante na forma que coletamos ou processamos seus dados pessoais, forneceremos a você informações, condições ou políticas adicionais, mediante aviso enviado ao e-mail cadastrado ou em destaque no site.

Nesse sentido, este aviso poderá ser editado a qualquer momento, a fim de fornecer as informações atualizadas sobre as práticas que abrangem o tratamento de Dados Pessoais, realizado pela Elo Seguros e Benefícios. Vale ressaltar que é possível identificar a data da última versão ao final deste documento. Ademais, em caso de mudanças significativas, o Titular dos Dados Pessoais terá conhecimento mediante aviso enviado ao e-mail cadastrado ou em destaque no site, o qual informará sobre a alteração.

Quadro Resumo

Agente de tratamento	Elo Seguros e Benefícios CNPJ: 13.122.792/0001-19 Endereço: Centro Empresarial Varig, Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, 6° andar, sala 604 - Asa Norte | CEP: 70.714-900 - Brasília/DF. Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 08:30 às 17:30. Telefone: (61) 3364-2002"
Papel no tratamento	Predominantemente Controladora - responsável pela tomada de decisões referentes ao tratamento de dados.
Natureza dos dados tratados	Dados pessoais fornecidos pelo Titular, Estipulante e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (art. 5, II, da Lei nº 13.709/2018).
Finalidade como controladora	● Fornecimento e comunicação de serviços personalizados, oferecidos pela Elo Seguros e Benefícios. Base legal de Tratamento de Dados Pessoais: ● Consentimento do Titular; ● Interesse Legítimo (exceto para dados pessoais sensíveis); ● Execução de contrato que o Titular seja parte; ● Cumprimento de uma obrigação legal ou outras obrigações regulatórias.
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para o desenvolvimento das atividades da Elo, áreas internas, autoridades ou órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias (como a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS).
Proteção de Dados	Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas à legislação brasileira.
Seus direitos	Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, exclusão, portabilidade, consentimento e declaração completa. Todos os previstos no artigo 18 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados, assim como os previstos em legislações correlatas, como Código de Defesa do Consumidor, Resolução Normativa ANS nº 305 e Resolução Normativa ANS nº 389.

1. Quais Dados são tratados?

Entende-se como tratamento: qualquer operação realizada com um dado pessoal, o que inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e eliminação de informações relativas ao titular - pessoa natural identificada ou identificável.

Os dados pessoais tratados pela Elo Seguro e Benefícios são:

• Dados pessoais fornecidos pelo titular: nome completo, CPF, RG, telefone, endereço, CEP, data de nascimento, sexo, relação de parentesco, estado civil, número de CNS (Cartão Nacional de Saúde) e dados bancários.
• Dados pessoais sensíveis: informações referentes à saúde e dados genéticos ou biométricos.
• Dados fornecidos por terceiros: informações compartilhadas por cuidadores, familiares ou parceiros comerciais, que compartilham informações de seus colaboradores.
• Dados tratados automaticamente: informações sobre navegação na internet, como endereço IP (como data e hora), sistema operacional, identificador do dispositivo móvel, área geográfica, URL de origem, informações de ações ou interações com recursos digitais, por meio de cookies.
• Dados de menores de idade: informações pessoais de crianças e adolescente, mediante obtenção de consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

2. Por que os dados são utilizados?

Os tratamentos dos dados pessoais listados acima são necessários para viabilizar a prestação do serviço contratado. Os dados são utilizados para monitoramento da qualidade do serviço prestado; atualização das informações cadastrais; controle de fraude; gestão de risco; oferecimento de outros serviços, mediante o consentimento para o contato; e outros fins relacionados. Ademais, o tratamento envolve finalidades de marketing e cumprimento legal sobre contabilidade, auditoria e faturamento.

3. Para quem os Dados são compartilhados?

Os dados são compartilhados, conforme a finalidade do seu tratamento, com:

• Fornecedores e prestadores de serviços (por exemplo: sistemas de tecnologia de informação);
• Operadoras de planos de saúde;
• Entes públicos: Receita Federal, Ministério da Saúde, Correios, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Outros terceiros, por exigência de legislação aplicável, processo judicial ou expresso consentimento do Titular.

4. Como os Dados são protegidos?

A segurança dos dados pessoais é considerada importante para a Elo Seguros e Benefícios. Diante disso, são aplicadas medidas de segurança, administrativas e técnicas, a fim de preservar os dados pessoais coletados contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilícito ou não autorizado. Sendo assim, as medidas de segurança adequadas são instaladas para proteger os Dados Pessoais, bem como armazená-los em cumprimento de exigência legal, regulatória e da necessidade para a qual foram coletados.

5. O que é direito do titular?

O direito do titular consiste na garantia prevista pela Lei para a efetivação da proteção dos Dados Pessoais.

A Elo Seguros e Benefícios, na condição de Controladora, respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Elo Seguros e Benefícios compartilhou seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.

A Elo Seguros e Benefícios ressalta a possibilidade legal de rejeição a algum pedido, a qual pode ser justificada por motivos formais, como, por exemplo, a impossibilidade de confirmar a identidade do solicitante, ou por motivos legais, como no caso de pedido de exclusão de dados cuja manutenção consiste em direito da Elo Seguros e Benefícios.

6. Onde encontrar alguém para contatar?

Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre nossa Política do Site do Grupo Elo, assim como reclamações e solicitações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com a Encarregada de Proteção de Dados.

Telefone: (61) 3364-2002

Disponível de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30.

DPO/Encarregado de dados: Lee, Brock, Camargo Advogados

E-mail: privacidade@grupoelobeneficios.com.br

Escreva para o Encarregado de Proteção de Dados

Grupo Elo - Centro Empresarial Varig, Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, 6° andar, sala 604 - Asa Norte | CEP: 70.714-900 - Brasília/DF.

Última atualização: 22/03/2022.